Projeto ICM — Piloto

Intervenções de impacto para a adaptação climática.

Reduzindo danos humanos e financeiros de desastres ambientais.

Autores
Monique Lazarin & Renato Dias
Dados
ICM 2024 (MDR) · Registros de desastres 2024
Universo
5.570 municípios brasileiros
Área
Gestão de Riscos · Capacidades Municipais · Políticas Intergovernamentais
01 — Contexto

A escala dos desastres ambientais.

Em 2024, o Brasil registrou o impacto direto de eventos climáticos extremos em mais de onze milhões de pessoas e perdas materiais da ordem de R$ 11 bilhões. A intensidade e a frequência desses eventos tendem a crescer — mas o grau de preparo dos municípios ainda é amplamente desigual.

Quão preparados estão os municípios para enfrentar esses eventos? E quanto essa preparação realmente importa para os resultados? É o que o Projeto ICM se propõe a medir — com dados, para todos os 5.570 municípios brasileiros.

O índice que mede essa preparação
11M
pessoas atingidas
por desastres em 2024
R$11bi
em danos materiais
públicos e privados (2024)
02 — O Índice

O ICM.

O Indicador de Capacidades Municipais foi lançado em 2024 pelo Ministério do Desenvolvimento Regional para medir, em todos os 5.570 municípios brasileiros, o grau de preparo institucional para enfrentar desastres. A nota vai de 0 a 20 pontos, distribuídos em três dimensões.

D1 Planejamento
  • PPA Municipal para Defesa Civil
  • Plano Diretor
  • Plano de Redução de Riscos
  • Carta de Sustentabilidade
  • Carta Geotécnica
  • Mapeamento de áreas de risco
  • Cadastro de famílias em risco
  • Plano de contingência
8 itens · Peso 8/20
D2 Coordenação
  • Conselho Municipal de Defesa Civil
  • Coordenação Municipal de DC
  • Orçamento dedicado
  • Núcleos comunitários
  • Pessoas capacitadas em Defesa Civil
  • Pessoas certificadas
  • Usuário habilitado no S2iD
7 itens · Peso 7/20
D3 Programas
  • Controle de edificações
  • Programa de reassentamento
  • Drenagem urbana
  • Campanhas de prevenção
  • Sistema de alerta
5 itens · Peso 5/20
03 — ICM no Brasil

Como os municípios se distribuem.

Distribuição do ICM (n = 5.570 municípios)
mediana ≈ 4 0 4 10 16 20 Nota ICM 10% 20%
04 — Evidências

As capacidades importam.

Maior incidência de desastres produz maior capacidade?
+0.7%*
de incremento no ICM a cada unidade adicional de incidência de desastres. Municípios mais expostos constroem capacidade, porém lentamente.
Coef. 0.137 · p < 0.001
Condições socioeconômicas explicam a capacidade municipal?
+14 pts*
de ICM por unidade de IDHM. População e PIB também contribuem de forma significativa. Municípios mais ricos e populosos têm mais recursos para construir capacidade institucional.
IDHM: 14.14*** · Pop: 1.54*** · PIB: 0.004***
Qual dimensão do ICM mais reduz o impacto humano?
−2.86 p.p.*
de vidas impactadas a cada ponto na Dimensão 1 (Planejamento e Identificação de Risco) — o resultado mais robusto da análise, estável mesmo controlando por tipo de desastre, histórico de exposição e condições socioeconômicas. A Dimensão 3 (Programas) responde por −2.03 p.p., mas esse efeito perde força quando o tipo de desastre é controlado diretamente.
D1: −2.86*** (região) / −1.92*** (estado) · D3: −2.03*** (região), efeito marginal sob controle de tipo de desastre
E a Dimensão 2, de coordenação administrativa?
≈0 efeito*
de efeito líquido sobre danos, uma vez controlado o histórico de desastres do próprio município. A associação positiva vista em versões mais simples da análise reflete exposição crônica a desastres — não uma capacidade de resposta real. Cerca de 30–36% dessa associação original é explicada pela completude de registro no sistema federal, não pela gravidade dos danos.
Região: p=0.09 (n.s.) · Estado: p=0.91 (n.s.) · mediação por completude de registro: 30–36%

* resultados de natureza associativa (não causal); estratégias de identificação causal foram testadas e não se sustentaram. Estudo em processo de publicação e validação por pares.

05 — Projeção

Onde a evidência aponta a prioridade?

D1 — Planejamento −2.86 p.p.*** robusto em toda especificação testada D2 — Coordenação ≈0 (n.s.) sem efeito líquido, exposição crônica controlada D3 — Programas −2.03 p.p.** enfraquece ao controlar tipo de desastre

Das três dimensões do ICM, uma mostra efeito protetor robusto e estável em todos os testes realizados: Planejamento e Identificação de Risco (D1) — mapeamento de áreas de risco, cadastro de famílias vulneráveis, planos de contingência. Coordenação administrativa (D2) não mostra efeito confiável uma vez controlado o histórico de desastres do próprio município.

Um plano de fortalecimento de capacidades com foco em D1 é o caminho mais respaldado pela evidência disponível — não uma garantia de resultado, mas a aposta com base empírica mais sólida que temos hoje.

06 — Estudo de caso: Piauí

Um estado real, prioridades concretas.

O Projeto ICM é um instrumento de gestão para a resiliência. No Piauí, cruzamos os registros de desastres com o ICM 2025 dos 224 municípios do estado — e o resultado aponta onde a exposição da população é maior e a capacidade de resposta é mais frágil.

6,2M
pessoas afetadas por desastres no Piauí desde 1991 (2,46M só nos últimos 5 anos)
4/20
ICM mediano do estado em 2025 — capacidade institucional ainda incipiente
R$19,5bi
em prejuízo econômico com desastres no Piauí desde 1991 (R$ 822,4 mi só nos últimos 5 anos)
70%
dos municípios (157 de 224) têm ICM abaixo de 5 pontos — faixa D, de menor capacidade
Mapa do Piauí — registros de desastres por município, 1991–2025
Impactos de desastres · registros · 1991–2025
Mapa do Piauí — cruzamento de alto impacto de desastres com baixa capacidade do ICM, últimos 5 anos
Impacto × capacidade · % afetados · últimos 5 anos
07 — Proposta

Desenvolver instrumentos de intervenção.

M1 M2 M3 M4 M5 M6 M7 M8 M9 M10 M11 M12 M13 M14 M15 M16 M17 M18 Painel Capacidades × Desastres Priorização territorial Identificação de barreiras Políticas, programas e protocolos Aplicação do piloto Avaliação do piloto e ajustes Multiplicação Fase I — Diagnóstico e desenho Fase II — Piloto e avaliação Fase III — Multiplicação
Fase III — Multiplicação

Com o piloto avaliado e ajustado, tem-se um Programa de Desenvolvimento Institucional estável, com potencial de multiplicação junto a governos estaduais e com incidência nacional. Escopo e cronograma a definir com os parceiros.

08 — Próximos passos

O que podemos fazer juntos.

Com este projeto, é possível
  • 01
    Melhorar o diagnóstico das capacidades municipais para enfrentamento de desastres
  • 02
    Entender a realidade de desafios na ponta dos municípios que mais precisam
  • 03
    Desenvolver políticas estaduais de apoio às capacidades municipais
  • 04
    Acompanhar e avaliar o impacto das políticas na ponta
Autores
Monique Lazarin
Pesquisadora em gestão de riscos · FGV-CLEAR
moniquelazarin@gmail.com
Renato Dias
Pesquisador em gestão intergovernamental · FGV-Earth
rcndias@gmail.com